SOBRE NÓS

O site www.livstyle.com.br é gerenciado por LIV STYLE LTDA sob o CNPJ 20.852.860/0002-41, situada na Rua Correia de Melo, 84, sala 202, Bom Retiro, CEP 01.123-020 São Paulo, SP, Brasil

INFORMAÇÕES BÁSICAS DE ACESSO

Ao registrar-se no site da LIV o usuário deverá informar seu email e criar uma senha específica para ter acesso a concretização de sua compra. Sendo assim, você será responsável pelas transações, bem como pela veracidade das informações, deverá guardar sua senha de forma segura e sempre que possível atualize sua senha, mantendo assim suas informações mais seguras.

Quando estes ou os demais dados em relação as suas informações pessoais ou de cartão de crédito forem atualizadas, você deverá também atualizar no site.

SOBRE RESPONSABILIDADES COM AS COMPRAS

Sempre que você realizar uma compra no site da LIV enviaremos uma solicitação para sua operadora de Cartão de Crédito, para que assim a compra seja autorizada. Após a resposta da operadora enviaremos a informação se, sua compra foi autorizada ou não.

Quando sua compra é autorizada por sua operadora de Cartão de Crédito, você receberá as informações detalhadas de sua compra no email cadastrado no site da LIV.

Os produtos devem ser adquiridos apenas para uso pessoal, não sendo possível assim fazer a revenda, exportação ou fazer o uso da marca como representante sem autorização prévia.

A LIV não se responsabiliza por qualquer uso indevido de seus produtos.

CANCELAMENTO DE COMPRAS

Você poderá cancelar seu pedido a qualquer momento durante o processo de aprovação, até que o pedido entre em processamento. Após isto, não serão aceitos cancelamentos e então deverá iniciar o processo de devolução, que será descrito ao final destes termos.

SOBRE O ESTOQUE E DISPONIBILIDADE DE PRODUTOS

Caso haja falta de determinado produto no estoque e a LIV não consiga entregar o produto, nós avisaremos imediatamente o cliente, assim que for verificado a falta do mesmo, e o cliente terá total liberdade para decidir se deseja o reembolso de todos os custos envolvidos na negociação, ou se pode ser feita a troca por algum outro produto de nosso estoque. A troca deverá ser feita por item de igual valor e caso haja vontade do cliente de efetuar a troca por item de outro valor as compensações financeiras dever ser efetuadas. Se o item for mais barato do que o anteriormente pago, a Liv deverá efetuar uma transferência bancária com essa diferença no valor dessa diferença e se o item for mais caro o cliente deverá efetuar o pagamento deste valor..O prazo para o reembolso variará de acordo com a forma de pagamento do cliente. Caso o pagamento tenha sido feito através de cartão de crédito, deverá ser respeitada o prazo exigido da instituição financeira, que hoje está em aproximadamente 15 dias úteis.

A LIV não será obrigada a ressarcir qualquer quantia adicional que por ventura o comprador venha a exigir como multas ou demais taxas.

SOBRE O PROCEDIMENTO DE ENTREGA

Os produtos adquiridos no site da LIV serão entregues em nome do comprador e no endereço indicado no momento da compra.

Os prazos de entrega estarão associados aos prazos dos correios, empresa que fará a entrega, ficando assim sujeitos a eventuais atrasos por greve ou qualquer outro fator que venha a afetar o procedimento de entrega.

Você se tornará proprietário do produto, no momento da postagem. A qualquer momento a Receita Federal, tem direito de barrar a mercadoria com o intuito de verificação e ou confirmação do valor e produto embalado.

Se a entrega dos bens não corresponder a sua compra, você deverá informar no site da LIV sobre produtos que possam estar danificados, em quantidade incorreta ou com algum defeito.

Após o recebimento do produto, você terá até 3 dias úteis para notificar a LIV via contato no site, ou email, ou whatsapp e nossa equipe dará o suporte para auxiliar no processo de devolução.

A LIV não se responsabiliza em casos de circunstâncias de força maior e ou que fujam de nosso controle como extravio ou atrasos significativos na entrega por parte da empresa responsável pela mesma, causas naturais ou qualquer outra eventualidade da qual a LIV não possua poder para exercer mudanças.

A LIV disponibiliza um canal de comunicação com o cliente que está presente em toda a sua comunicação e poderá ser utilizado para quaisquer dúvidas provenientes da relação de compra. Este canal de comunicação se estabelece através do email contato@livstyle.com.br

SOBRE DIREITOS

Estes termos especificados não limitam em momento algum os direitos do consumidor, conforme a legislação do Brasil, desta forma prevalece sempre o código de defesa do consumidor para toda e qualquer necessidade proveniente desta relação entre a LIV e seus clientes. O efeito destes termos servem para estabelecer algumas regras específicas para a relação de compra.

O contrato será sempre regido pela legislação Brasileira, independente da origem da compra, e para tal os tribunais locais têm competência para solucionar qualquer situação que se faça necessária.

ACORDO INTEGRAL

Estes termos e condições, juntamente com política de preços no site da LIV, detalhes de entrega e dados para contato estabelecem o nosso acordo relativo ao fornecimento de bens a você.

Estes termos e condições não podem ser alterados, exceto por escrito e assinado por um diretor da LIV. Em particular, nada dito por qualquer pessoa de vendas em nome da LIV deve ser entendido como uma variação desses termos e condições, ou como uma representação autorizada sobre a natureza ou a qualidade de produtos colocados à venda pela LIV, não existindo assim, nenhuma responsabilidade por qualquer representação como sendo falsa ou enganosa.

SIGILO DAS INFORMAÇÕES

As comunicações via internet são protegidas pelo sigilo comercial e privacidade das informações, no entanto, é de aceitação universal que, todo e qualquer prejuízo causado ao consumidor final por conta de violação de privacidade das informações ocorridas por ações de terceiros não identificados, não são de responsabilidade da LIV, que usa das boas práticas de mercado e disponibiliza tecnologia suficiente para preservar a segurança na troca das informações, mas não pode se responsabilizar pelas exceções, uma vez que o ambiente virtual é aberto a todos e portanto suscetível de corrupção de dados.

As informações contidas neste site podem conter erros tipográficos e imprecisões técnicas. A LIV é responsável pelo zelo das informações publicadas, porém não se responsabiliza por prejuízos causados a terceiros por conta de erros ou imprecisões, limitando-se tão somente a ressarcir 100% (cem por cento) do valor desembolsado pelo cliente nas hipóteses previstas neste regulamento quando a imprecisão afetar diretamente a qualidade e o bom uso do produto adquirido.

A LIV, seus diretores e toda a equipe não respondem pessoalmente por danos decorrentes da utilização deste site, seja em corrupção de dados, violação de dados financeiros. Esta ausência de responsabilidade se aplica em todo e qualquer tipo de dano que o usuário do site possa experimentar, danos materiais, danos morais, prejuízos financeiros e todo e qualquer ônus que se origine pelo simples acesso ao site.

LINKS EXTERNOS

Nosso site pode conter links externos, ou seja, links que levam para outros sites e nestes casos a LIV não se responsabiliza por qualquer dano que o cliente possa sofrer.

Nós usamos todos os nossos esforços na preparação de nosso próprio site e as informações incluídas em que é feito de boa fé. No entanto, não temos qualquer controle sobre as informações que você pode acessar através de outros sites.

Portanto, nenhuma menção de qualquer organização, empresa ou indivíduo ao qual nosso site esteja conectado implica qualquer aprovação ou garantia a respeito da idoneidade e capacidade de qualquer dessas organizações, empresa ou pessoa física por parte da LIV.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os layouts, logotipos, textos, descrições de produtos, gráficos e imagens são direitos da LIV, ou de outros proprietários de direitos autorais. O uso de qualquer informação contida neste site, sem que haja uma prévia autorização da LIV é expressamente proibida, mesmo que sejam reproduções parciais ou que sirvam para divulgar a marca LIV.

SOBRE A MARCA

A marca escrita LIV ou LIV Style são marcas registradas e de propriedade da LIV Style LTDA, portanto o logotipo e ou a palavra escrita são de propriedade exclusiva da LIV. O uso do nome LIV ou LIV Style para promover outras marcas ou para criar quaisquer sites ou perfis em redes sociais são expressamente proibidos, somente será permitido o uso, caso exista uma autorização prévia e assinada pelos diretores da LIV.

ÉTICA E CONDUTA

A LIV é uma marca confiável e com reputação comprometida em oferecer produtos de qualidade a seus consumidores. Reconhecemos a nossa responsabilidade em oferecer uma experiência positiva na relação de compra de nossos produtos.

Esperamos que todos os nossos fornecedores e parceiros ofereçam ambientes que protejam a saúde e segurança de seus funcionários, bem como respeitem as legislações trabalhistas e os direitos humanos básicos. Os nossos fornecedores deverão cumprir com todas as suas obrigações e legislação local a respeito de seus funcionários.

Esperamos também que sejam respeitadas a liberdade de escolha, saúde, segurança, quantidade de horas trabalhadas, não discriminação sobre questões raciais, gênero, deficiência física e que exista um equidade no tratamento de homens e mulheres no que diz respeito à remuneração. Esperamos também que a remuneração atenda a média praticada no mercado atendendo a remuneração mínima estabelecida pela legislação.

Não iremos tolerar quando conscientes, de que um fornecedor ou parceiro, ofereça produtos que forem originários de países, ou até mesmo no Brasil, que desrespeitem os princípios básicos do ser humano. Isto se aplica também a cadeia dos fornecedores de nossos fornecedores.

Seremos sempre proativos e incentivadores para a adesão do nosso código de ética e de nossas crenças em relação ao tratamento de cada indivíduo por toda a cadeia de produção.

CONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO COMPRA E VENDA DE PRODUTOS VIA INTERNET.

Pelo presente instrumento, e na melhor forma de direito, as partes qualificadas celebram o contrato de compra e venda de produtos importados comercializados via internet.

a) De um lado LIV STYLE LTDA sob o CNPJ 20.852.860/0002-41, situada na Rua Correia de Melo, 84, sala 202, Bom Retiro, CEP 01.123-900 São Paulo, SP, Brasil

b) A PESSOA FÍSICA COMPRADOR (a), através do respectivo cadastro eletrônico realizado em site de compras via internet, a qual solicita a prestação de serviços ora descrita, cujos dados de cadastro serão aqueles extraídos da aceitação firmada via site, neste ato denominado simplesmente de “COMPRADOR (A)” para todos os efeitos e, conseqüentemente, farão parte integrante deste instrumento. Ambos celebram o presente Contrato de Compra e Venda e importação de produtos comercializados pelo site "www.livstyle.com.br".

I. DEFINIÇÕES

Para fins de execução deste contrato, as palavras e expressões contidas neste instrumento deverão ser entendidas de acordo com as seguintes definições:

1.1. ''LIV STYLE LTDA'': pessoa jurídica cuja denominação empresarial é LIV, a qual comercializa produtos cuja venda é realizada via internet, com a qual o (a) COMPRADOR (A), através de prévio cadastro realizado via página eletrônica correspondente, adquire os produtos apresentados.

1.2. COMPRADOR (a): pessoa física, devidamente inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas (MF), a qual aceitará as condições de compra dos produtos oferecidos via internet pela '' LIV '', com que esta celebrando transações comerciais.

1.3. TRANSAÇÃO COMERCIAL: compra efetuada pelo (a) COMPRADOR (A), de produtos disponibilizados pela '' LIV '', através de site de comércio eletrônico. A transação comercial, nestes termos, constitui venda direta ao (a) COMPRADOR (A).

1.4. GESTÃO DE PAGAMENTO: serviços serão prestados pela “LIV”, devem assegurar o recebimento do valor e fornecer condições de pagamento e segurança de recebimento do produto para o (a) COMPRADOR (A).

1.6. SITE: página eletrônica ou endereço eletrônico (www.livstyle.com/br) via internet, cuja propriedade, operacionalidade e responsabilidade estão a cargo da empresa “LIV”, no qual o (a) COMPRADOR (A) poderá visualizar os produtos disponibilizados, realizando transações comerciais que são oferecidas pela empresa ''LIV''.

1.7. PRESTADORAS DE SERVIÇOS: empresas especializadas (terceirizadas ou não) em cobranças e pagamentos via internet, cuja contratação ficará exclusivamente a cargo da '' LIV '', a fim da efetiva operacionalização do sistema.

II. PROCEDIMENTOS

3.1. Apenas serão aceitos os cadastros de pessoas físicas que estiverem regularmente inscritas no Cadastro Nacional de Pessoa Física, para todos os fins de direito.

3.2. O pagamento de frete e seguro será calculado à parte, e estará incluído no fechamento da compra, de acordo com CEP selecionado pelo consumidor final para entrega do produto.

3.3. O operador logístico responsável por todo o traslado do produto (em território internacional e nacional) será de escolha da LIV.

3.4. A concordância expressa contida neste instrumento, que ora outorga o (a) COMPRADOR (A) pelos termos e condições da transação comercial, simplesmente ao clicar no botão ''LI E CONCORDO COM OS TERMOS''; exibido pelo site no momento da compra do produto.

3.5. O pagamento dos valores relativos à transação comercial dar-se-á pela forma eleita pelo (a) COMPRADOR (A) dentre aquelas disponibilizadas pela “LIV”, indicadas no site de compras.

3.6. O (A) COMPRADOR (A) se compromete a enviar à “LIV”, se necessários e formalmente solicitados, todos os documentos e informações hábeis à confirmação do pagamento e da prestação de serviços objeto deste contrato.

3.7. Todo produto adquirido pelo site será enviado pela “LIV” diretamente ao (a) COMPRADOR (A), conforme a declinação do nome e endereço indicados pelo mesmo (a) no cadastro eletrônico do site, sendo exclusivamente o (a) COMPRADOR (A) responsável legal compra do produto.

3.8. No caso de apresentação de defeito no produto, o (a) COMPRADOR (A) deverá entrar em contato com “LIV”, informando a ocorrência, ficando esta, na hipótese, comprometida em trocar o produto ou restituí-lo do valor.

III. DA GARANTIA DOS PRODUTOS

6.1. As garantias dos produtos vendidos via site da livstyle.com.br seguem a legislação brasileira e código de defesa do consumidor, podendo ser observadas nos termos e condições livremente veiculados no site para consulta antes da intenção de compra.

IV. DAS DEVOLUÇÕES SEM REEMBOLSO INTEGRAL

7.1. A “LIV” garante o reembolso integral ao consumidor em casos de devolução dos produtos dentro do prazo legal. No entanto, o (a) COMPRADOR (A), receberá a quantia equivalente à 100% (cem por cento) do valor do produto adquirido, mas não será ressarcido do valor dos impostos (60% de imposto de importação + 18% de ICMS), frete e seguro.

7.1.1. Com isso, o reembolso ao consumidor final em caso de devoluções, nunca será equivalente ao total debitado em cartão de crédito (ou outra forma de pagamento selecionada), mas sempre menor, uma vez que o débito em cartão de crédito contempla 100% do valor do produto adquirido, acrescidos de 60% de imposto de importação, mais 18% de ICMS, mais frete e seguro.

7.1.1.2. Em nenhuma possibilidade o consumidor final será ressarcido em 100% do valor debitado em seu cartão de crédito (ou 100% do valor da fatura bancária paga) uma vez que a transação comercial contém impostos e frete que são impossíveis de serem estornados ou restituídos.

V. OBRIGAÇÕES DAS PARTES

8.1. O(A) COMPRADOR (A) da “LIV” obriga-se a:

a) pagar pelos produtos na forma e condições previstas neste contrato;

b) zelar pela precisão das informações prestadas no decorrer da utilização do serviço;

c) seguir os procedimentos definidos neste contrato em caso de reclamações, contestações de entregas ou quaisquer outros questionamentos decorrentes dos serviços contratados;

8.2. Das obrigações da “LIV”:

a) postar o produto adquirido em até 7 dias úteis após a confirmação de pagamento;

b) prestar as informações necessárias sobre o produto para sua utilização;

c) oferecer a garantia dos produtos, tal como conserto ou troca, obedecendo aos limites de prazos informados no site referente a cada produto, desde que não seja verificado mau uso pelo (a) COMPRADOR (A).

VI. RESPONSABILIDADES

9.1. A responsabilidade da “LIV” é limitada ao objeto do presente contrato.

VII. DISPOSIÇÕES GERAIS

10.1. A “LIV” poderá modificar a qualquer momento os Termos e Condições deste Contrato, devendo publicar a nova versão devidamente atualizada no site dentro de 5 (cinco) dias seguintes à introdução das modificações.

10.2. O (A) COMPRADOR (A) autoriza de forma irrevogável e irretratável a “LIV” a gravar e arquivar as operações do (a) COMPRADOR (A) relativas às transações comerciais a utilizá-las como meio de prova ante as autoridades administrativas e/ou judiciais. A tais efeitos, o (a) COMPRADOR (A) e a “LIV” acordam outorgar-lhe valor probatório.

10.3. Ambas as partes assumem o compromisso de envidar os melhores esforços para solucionar amigavelmente as controvérsias que surgirem por qualquer questão relativa ao objeto deste contrato.

LIV STYLE LTDA